Norma técnica obriga os hospitais públicos a fazer aborto . E ainda há quem pense em votar em José Serra para presidente.
A norma técnica obriga os hospitais públicos a fazer aborto . E ainda há quem pense em votar em José Serra para presidente.
Norma Técnica do Aborto aumenta o número de abortos
(e poderia ser diferente?)
O título acima é óbvio. Que outro efeito poderia ter a Norma Técnica que instrui os hospitais do SUS a matar criancinhas de até cinco meses de vida a não ser aumentar o número de abortos?No entanto, houve quem negasse o óbvio. Transcrevo literalmente as palavras da Dra. Tânia Lago, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher, em uma carta circular de 12 de julho de 2001, tentando justificar a Norma assinada pelo Ministro José Serra: “A Norma Ténica produzida pelo Ministério da Saúde visa apoiar ao contrário do que afirmam, não estimula a prática do aborto e sim pretende evitá-lo“.
O português da frase está meio estranho, mas é assim que está escrito no original. Segundo a doutora, a Norma do Aborto visaria evitar o aborto.
No entanto, uma recente reportagem publicada pelo Jornal do Brasil, constata exatamente o contrário (e óbvio): o número de abortos vem aumentando desde que a Norma foi assinada, em 9 de novembro de 1998. A jornalista Cinthia Garda, porém, comete o costumeiro equívoco de chamar de aborto “legal” àquele que é proibido, mas não punido pelo Código Penal. Parece que ela ainda não aprendeu que todo aborto é ilegal no Brasil. Leiamos a matéria:
http://www.jb.com.br/papel/brasil/2001/12/01/jorbra20011201005.html
BRASÍLIA – Enquanto 13 projetos sobre aborto tramitam no Congresso Nacional, 48 hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) já interrompem a gestação de mulheres grávidas em conseqüência de estupros. Em 1999, apenas oito estabelecimentos realizavam esse procedimento no país. O aumento coincide com a publicação de uma norma técnica, com diretrizes para o atendimento a mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual, assinada há três anos pelo ministro da Saúde, José Serra (grifo meu).
A norma técnica obriga os hospitais públicos a fazer aborto nos casos que, segundo o Código Penal, não podem ser punidos: quando há risco de vida para a mulher ou a gravidez decorre de estupro.
Entre 1989 e 2001, houve cerca de 800 abortos legais no SUS, segundo o Jorge Andalaft, presidente da comissão para o assunto na Federação das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Frebasgo). Quase a metade teria ocorrido nos últimos três anos (grifo meu). Os hospitais, embora desobrigados a realizar o aborto legal, multiplicam os serviços. Em 2002, ano de eleições, deputados dificilmente tocarão em tema tão polêmico. Um protesto em novembro trouxe a Brasília manifestantes que marcharam com cartazes chocantes.
(“Norma técnica da Saúde aumenta aborto legal“, Jornal do Brasil, 02/12/2001)
Como se vê, a morte de inocentes com nossos impostos tem-se tornado uma prática cada vez mais comum nos hospitais públicos. Quando o costume houver-se instaurado em todo o Brasil, será fácil transformar uma situação de direito em uma situação de fato. Terá então chegado a hora de se legalizar o aborto no país.
E ainda há quem pense em votar em José Serra para presidente…
Deus se compadeça de nós.
Anápolis, 23 de dezembro de 2001
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis.
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